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Comissão Portos
Eventos

Reunião

Data: 08 de Dezembro
Local: Câmara de Comércio da Cidade de Rio Grande, com a presença ABTP
– Associação Brasileira  dos Terminais Portuários
Endereço: Praça Xavier Ferreira, 430 1º andar – Rio Grande
Horário: 14hs
Assuntos a serem abordados:

1 - As alterações, efeitos e consequências do recente Decreto Presidencial nº 6.620, de 2008,
que altera e regula (que regulamenta a Lei dos Portos) Lei nº 8.630, de 1993 (Lei dos Portos).
2 - A conjuntura portuária nacional/QUADRO GERAL.
3 - Andamento dos trabalhos da Assembléia Legislativa do RGS/PORTOS e HIDROVIAS
4- A Presidência do CAP de Rio Grande.

28º ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior
Data: 27 e 28 de novembro de 2008
Local: Centro de Convenções FIRJAN,
Rio de Janeiro - RJ

CÂMARA DOS DEPUTADOS - PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA SOBRE OGMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 02 de Dezembro de 2008
Local: Plenário 12 do Anexo II
Horário: 14:30h

A -

Audiência Pública:

Tema:

A GRAVE SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS ÓRGÃOS DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA
ESTABELECIDOS NA LEI 8.630/93, QUE CONSISTE EM DISCIPLINAR O REGIME DE EXPLORAÇÃO
DOS PORTOS ORGANIZADOS E DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS.

(Requerimento Nº 194/2008 - Deputada Iriny Lopes)

Convidados:

CARLOS LUPI

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

PEDRO BRITO

Ministro da Secretaria Especial de Portos

RONALDO CURADO FLEURY

Procurador Regional do Trabalho
Vice-Coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA

MÁRIO TEIXEIRA

Presidente da FENCCOVIB - Federação Nacional dos Conferentes e Conservadores de Carga e Descarga, Vigias
Portuários, Trabalhadores de Blocos, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias

JORGE MELLO

Presidente da ABEPH - Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias

MAURO SALGADO

Presidente da FENOP - Federação Nacional dos Operadores Portuários

Calendário das Reuniões Ordinárias em 2009  

I. Assembléia Geral Ordinária:

21/05 5ª feira  às 14:30 hs na Sede da ABTP

II. Reuniões Plenárias dos Associados, com participação do Conselho Deliberativo
e da Diretoria:

22/01 5ª feira  às 14:30 hs na sede da ABTP
12/03 5ª feira  às 14:30 hs na sede da ABTP
16/07 5ª feira  às 14:30 hs na sede da ABTP
18/09 5ª feira  às 14:30 hs na sede da ABTP
20/11 5ª feira  às 14:30 hs na sede da ABTP

III. Reuniões Exclusivas do Conselho Deliberativo e da Diretoria:

21/05 5ª feira  às 10:30 hs na sede da ABTP

Local: ABTP
Associação Brasileira dos Terminais Portuários

Av. Almirante Barroso nº 91 sala 609
Rio de Janeiro - Centro - RJ

 

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