Preparar os portos para o futuro

Daqui a menos de dez anos, a conclusão de uma importante obra de infra-estrutura mudará sensivelmente o cenário do comércio marítimo internacional: trata-se da ampliação do Canal do Panamá, com término previsto para o ano 2014.

Considerando que os países emergentes asiáticos, além de concorrentes do Brasil, também são nossos parceiros comerciais estratégicos, a abertura do Canal ao tráfego de navios graneleiros de maior porte e porta-contêineres com até 12 mil TEUs demandará um esforço concentrado do País no sentido de adaptar seu sistema portuário a esse novo padrão.

Hoje, a infra-estrutura de acesso marítimo à maioria dos grandes portos brasileiros encontra-se em situação precária. Por falta de dragagem de manutenção, portos como Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá e Rio Grande freqüentemente não têm conseguido oferecer as condições de calado oficiais, o que submete os navios maiores à espera por maré favorável para trafegar em seus canais de acesso. Para agravar a situação, em todos esses portos os canais, como conseqüência de seu projeto antigo e já defasado em relação às características das embarcações atuais, são vias de mão única e nos períodos de maior movimento as filas são inevitáveis. Em conseqüência desses problemas, não é raro um navio aguardar dias à espera de atracação em porto brasileiro.

Para não perder competitividade ou mesmo ficar alijado de importantes segmentos do comércio internacional, o Brasil deverá, em prazo relativamente curto, promover mudanças na gestão portuária e realizar investimentos substanciais em sua infra-estrutura marítima. E já não se trata apenas de equacionar os problemas da dragagem de manutenção. Somente os portos em condições de aprofundar e alargar seus canais de acesso para receber os navios de maior porte, notadamente os porta-contêineres que serão incorporados ao tráfego do Canal do Panamá, é que continuarão nas principais rotas internacionais. Estes se tornarão hub ports, enquanto os demais portos ficarão relegados a papel secundário.

Em boa hora, o governo brasileiro prepara o envio ao Congresso Nacional de uma Medida Provisória para melhorar a eficiência dos serviços de dragagem. Consta que uma das principais providências será a abertura desse segmento para prestadores de serviço estrangeiros, com o objetivo de racionalizar custos e ampliar a oferta de dragagem. A ABTP considera que é preciso ir além, mudando o próprio modelo de gestão da dragagem, que deve ser delegada diretamente aos seus maiores interessados, ou seja, ao setor privado ligado à atividade portuária. Isto porque as administrações portuárias públicas têm se mostrado inoperantes na solução do problema, e, pior, muitas vezes desviam para outras finalidades recursos que deveriam estar sendo aplicados na dragagem de manutenção. Somente assim serão criadas as condições para a necessária revisão e adaptação dos projetos de dragagem dos canais de acesso aos requisitos atuais e futuros dos tráfegos marítimos de que o Brasil participa.

A proposta da ABTP, para garantir serviços em caráter permanente e sem aumento de custo, consiste de duas alternativas: ou se realiza licitação para que uma empresa passe a gerenciar o canal aquaviário em cada porto por dez anos ou mais, mediante cobrança da atual tarifa aos navios; ou se delega a dragagem diretamente aos terminais portuários, criando-se um sistema de compensação entre o valor investido e as tarifas devidas.

Os desafios para o Brasil representados pela alteração dos padrões do Canal do Panamá, e suas conseqüências para a frota mercante mundial, reforçam a necessidade de complementação do processo de modernização dos portos, instituído com a promulgação de Lei nº 8.630, de 1993. É urgente definir e implementar novos padrões de gestão dos portos públicos, buscar soluções de longo prazo para compatibilizar nossa infra-estrutura marítima com as demandas do comércio marítimo internacional e, finalmente, equacionar de forma sustentável os problemas de gestão da mão-de-obra portuária, do contrário estaremos virtualmente distanciando o País dos grandes mercados consumidores.

(artigo publicado na edição da 1ª quinzena de outubro/2007 do Guia Marítimo).