País quase obsoleto

Wilen Manteli

O Brasil parece estar ficando velho, apesar de ser um país com maioria de jovens. Nas regras institucionais e nas práticas de governo, evoluímos muito pouco no último século. Contam-se nos dedos os setores empresariais que, pelo desejo de inovar ou simplesmente pela pressão da globalização, lutam contra as práticas ultrapassadas e conseguem alguns avanços. Fora dessas pequenas ilhas de prosperidade, o que se vê é crise social, baixo nível educacional e falta de soluções para enfrentar a realidade econômica e tecnológica do século 21. O setor portuário é um caso sui generis nesse contexto, porque, embora seja um dos mais expostos às mudanças que vêm ocorrendo no mundo, o que tenderia a precipitá-lo numa revolução de modernidade, ao mesmo tempo é um dos redutos onde a ineficiência estatal se aloja da maneira mais encarniçada e onde a obsolescência se faz mais evidente.

Nas empresas direta ou indiretamente ligadas à atividade portuária, da grande à pequena, a competitividade tem que carregar, além dos custos naturais de qualquer negócio, mais o peso da inércia do Estado e da incerteza jurídica – esta última um componente do Custo Brasil que vem se avolumando nas últimas décadas. A Constituição de 1988 já nasceu incorporando aspirações anacrônicas das décadas de 50 ou 60. Está tão desatualizada e peca por ser tão detalhista que já sofreu 58 emendas, e a toda hora surgem movimentos para reformá-la, inclusive através de convocação de nova Constituinte. Infelizmente, a pressão por mudanças se origina muito mais na necessidade de “apagar incêndios” decorrentes de fatos externos do que na conscientização da sociedade brasileira de que o desenvolvimento nacional só pode ser acelerado via liberação das forças produtivas de empresas e trabalhadores. A concorrência da Índia e da China influi mais, atualmente, nas convições do governo brasileiro do que nossas próprias elites políticas e econômicas.

O choque decorrente da exposição direta do Brasil às mudanças da globalização expôs definitivamente o atraso das nossas práticas. A produção industrial deixa de ter raízes de cunho nacional e se torna algo fluido, que pode mudar de um país para o outro conforme as vantagens que cada um oferece – seja de qualificação e custo da mão-de-obra, seja de estrutura logística ou ainda dos trâmites oficiais. Nesse cenário, perdemos pontos em quase todos os quesitos. Mão-de-obra semi-analfabeta e apegada a antigos privilégios corporativos e sindicais; infra-estrutura de transporte sucateada, com pequenas exceções nas atividades onde a iniciativa privada teve estímulo para investir; burocracia sufocante, agravada nos portos pela superposição de atribuições de inúmeros órgãos públicos. Este conjunto de deficiências favorece nossos competidores externos em geral, e não apenas a Índia e a China.

Pagamos caro por fingir não ver o tempo passar, e pela preservação de privilégios que não coincidem com os interesses majoritários da sociedade. Somos o país do “direito adquirido”, das indenizações políticas, do grevismo estatal remunerado, e muitos sustentam essas benesses  com convicção, mas no momento em que a economia vergar sob o peso da sua própria ineficiência seremos o país do “salve-se quem puder”. Os mais descrentes não vêem saída para a atual situação sem uma reforma política e das práticas da administração pública. Em todo caso, mesmo descartando visões apocalípticas, somos forçados a reconhecer que o enfrentamento de problemas e necessidades atuais com fórmulas caducas tem boa parte da culpa por estarmos perdendo seguidas oportunidades para países que, até pouco tempo atrás, eram mais atrasados que nós.

(Artigo publicado no nº 99 - 10/2006 - Revista Global)