O meio ambiente e a infra-estrutura

Wilen Manteli

As necessidades de expansão da infra-estrutura de transportes brasileira já são bastante conhecidas pela sociedade. A imprensa tem dado ampla cobertura às preocupações do setor produtivo nessa área, mostrando a degradação de rodovias, ferrovias e portos e alertando para um possível apagão logístico, caso não se façam investimentos maciços e urgentes na recuperação e ampliação da rede física de transporte. O risco de agravamento dos gargalos se torna ainda mais próximo quando consideramos a evolução recente do comércio exterior brasileiro e as perspectivas para os próximos anos. A defasagem entre oferta e demanda de infra-estrutura vem se tornando um problema cada vez mais dramático no País.

Por outro lado, sabe-se que projetos de infra-estrutura – seja a construção de indústrias, vias de transporte, instalações portuárias ou usinas elétricas – têm impacto ambiental inevitável. Nos últimos anos, inúmeros empreendimentos nessas áreas foram barrados ou retardados porque o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos estaduais, muitas vezes influenciados por ONGs ambientais politicamente agressivas mas tecnicamente despreparadas, perderam-se em intermináveis discussões sobre os riscos ecológicos desses projetos. Na dúvida, licenças foram engavetadas e o passivo da infra-estrutura nacional não parou de crescer.

Se prestarmos atenção à evolução da questão ambiental no mundo, veremos que já não não se cultiva a ilusão de que é possível fazer omelete sem quebrar ovos, ou seja, produzir crescimento econômico sem impacto ambiental. O discurso dos “santuários ecológicos intocáveis” cedeu lugar a uma visão mais pragmática e realista, voltada para a redução de danos ambientais e a recuperação de ecossistemas degradados – enfim, um sistema de gestão e de compensações tecnicamente planejadas com base na extensão do impacto previsto. Já existe tecnologia, no mundo e também no Brasil, para se promover gestão ambiental competente, responsável e sustentável, eliminando o falso dilema entre desenvolver (a economia) e preservar (o meio ambiente).

Os portos, pela sua localização intermediária em relação ao ambiente aquático e terrestre, constituem um desafio e uma oportunidade para o Brasil melhorar sua capacitação em gestão ambiental. Questões de poluição marinha, água de lastro, manejo de manguezais e outros ecossistemas adjacentes, dragagem e despejo de material dragado são apenas alguns exemplos da variedade de temas ambientais que concernem ao sistema portuário. Porém, antes de vermos nisso um problema devemos atentar para a chance de se utilizar o conhecimento e as tecnologias disponíveis em favor tanto dos empreendimentos portuários quanto do ambiente que os cerca.

Hoje, já não se concebe a ecologia desligada da atividade econômica. O equilíbrio ecológico deve incluir o atendimento de necessidades humanas básicas, como trabalho e renda. Temos motivos para crer que o atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está consciente dessa equação e fará sua parte para compatibilizar a atuação do MMA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) com as demais políticas públicas federais voltadas para o desenvolvimento econômico. Somente sob um clima de transparência e governança corporativa nas políticas ambientais o País poderá avançar, tanto na necessária recuperação e expansão da infra-estrutura econômica quanto na sua visão e práticas relacionadas à responsabilidade ambiental. As autoridades ambientais devem ser parceiras no esforço pelo desenvolvimento nacional. Não basta que digam “NÃO”: compete-lhes também apontar soluções, pois a pobreza de um povo é a pior poluição.

(Artigo publicado no nº 120 - 10/2008 - Revista Global)