Agenda
EVENTOS REALIZADOS

1ª Rodada de Debates do Setor Portuário e Marítimo

Data: 24 de maio de 2018
Hora: das 9h às 18h30
Local: Auditório Ministro Pereira Lira – Sede do Tribunal de Contas da União
Endereço: St. de Administração Federal Sul 4 01 - Asa Sul, Brasília
Site: www.rodadadedebates.com.br

Informações

No evento serão apresentados os seguintes painéis:

1. 9h a 9h30 - Cerimônia de Abertura.
2. 9h30 a 11h - Poder Normativo das Agências Reguladoras e Análise Judicial do Mérito Administrativo.
3. 11h a 12h30 - Limite de Competência e Harmonia de Atuação entre os Órgãos Regulatórios e de Controle Externo.
4. 14h a 15h30 - Cobrança de Taxa de Segregação de Contêiner e Regulação Econômica do Setor Portuário.
5. 15h30 a 17h - A Dinamização do Mercado de Navegação a frente da Lei n° 9.432/1997.
6. 17h a 18h30 - Modelo de Concessão – Privatização das Companhias de Docas.
7. 18h30 a 19h - Cerimônia de Encerramento.

A ABTP estará representada pelo seu Diretor-Presidente no painel das 11h sobre o “Limite de Competência e Harmonia de Atuação entre os Órgãos Regulatórios e de Controle Externo”.

Confira a programação completa do evento.