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Associação cobra retorno sobre flexibilização do MMC

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A ABTP se reuniu com o secretário Nacional de Portos, Luiz Otávio Campos e equipe, em 17 de janeiro, para obter retorno sobre as questões relativas à Movimentação Mínima Contratual (MMC), pontuadas em carta encaminhada pela entidade ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e à Secretaria de Portos (SNP), em dezembro passado.

Durante a reunião, o secretário informou que a SNP pediu explicação às Autoridades Portuárias sobre as principais razões, alheias aos contratos de arrendamento, que impactaram os terminais, dificultando o cumprimento da MMC (crise econômica, dificuldade do acesso marítimo aos terminais, etc.). As autoridades se comprometeram a dar um retorno ao questionamento da SNP em meados de fevereiro, o que possibilitará a elaboração de um mapeamento desta situação nos portos brasileiros.

Luiz Otávio reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo setor portuário e fez uma analogia com o setor da aviação civil, que reduziu o MMC em 50% para adequar esta obrigatoriedade com a situação econômica atual.

Por recomendação da Secretaria de Portos, a ABTP vai propor fundamentação na forma de minuta de portaria ou uma nota técnica sobre os principais tópicos do assunto. Após aprovação dos associados, o documento seguirá para a SNP.

Confira a Carta MMC e Protocolo aqui.


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