Antaq já reduziu a taxa nos recentes leilões de concessão de terminais portuários
Mesmo contrariando os esforços do setor portuário para manter a taxa WACC (Weighted Average Cost of Capital), que é o custo médio ponderado de capital, em 10% para novos arrendamentos a licitados, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, no último dia 9, a redução da taxa para 8,03%, nos editais de lançamento da concessão de três terminais portuários, dois em Paranaguá (PR) e um em Itaqui (MA).
Para o setor, a medida traz prejuízos aos investimentos na área e está na contramão do que foi acordado entre as empresas portuárias e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), que havia se comprometido a não se posicionar antes de avaliar a exposição de motivos das empresas. "Todas as ponderações sobre os possíveis impactos econômicos negativos foram protocoladas por meio de carta, assinada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e entregue ao Ministério dos Transportes, no dia 21 de fevereiro, com cópia à Secretaria de Portos e à Antaq", informa o diretor presidente da ABTP, José Di Bella.
O setor também afirma que a decisão da Antaq é contrária a todo o marco regulatório e à política pública setorial formulada pelo Ministério dos Transportes. "O impacto da redução da taxa seria imenso em grandes projetos que demandam maior volume de investimentos, tendo em vista que a mudança proposta resultará em uma majoração de custos superior a 300% em projetos com investimentos acima de R$ 100 milhões", argumenta Di Bella e também reforça que a decisão além de diminuir a atratividade de áreas públicas voltadas à atividade portuária, representará um aumento do custo logístico brasileiro que poderia impactar negativamente toda a cadeia produtiva do comércio.
Segundo Di Bella, a redução da taxa WACC, além de minar o apetite de investidores pelos leilões de arrendamentos, vai impactar diretamente leilões futuros, além de reduzir o interesse de agentes privados em assumir riscos para a promoção de melhorias operacionais e aumento de capacidade de movimentação de carga.
Contatos assessoria de imprensa:
Aline Reis Socorro.Ramalho
aline.reis@fsb.com.br socorro.ramalho@fsb.com.br
(61) 3323.1072 (61) 3323.1072
(61) 98219.1513 (61) 99202.8019