Em entrevista exclusiva ao Jornal O Estado de S. Paulo, o diretor presidente da ABTP, José Di Bella, reforçou que o primeiro leilão de terminais portuários anunciado pelo governo Michel Temer para este ano, corre risco de ficar esvaziado. Isso porque, mesmo contrariando os esforços do setor portuário para manter a taxa WACC (Weighted Average Cost of Capital), que é o custo médio ponderado de capital, em 10% para novos arrendamentos a licitados, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a redução da taxa para 8,03%, nos editais de lançamento da concessão de três terminais portuários, dois em Paranaguá (PR) e um em Itaqui (MA).
“Fomos surpreendidos com isso. A Secretaria de Portos estimou que essa redução resultará em um aumento de até 400% no custo mínimo de outorga. O custo do investidor fica maior”, disse José Di Bella. “Qual é o recado que a agência dá para o investidor? Que ficou bem mais caro investir no setor. É uma política de afastamento de investidores. Por isso, é grande a possibilidade de o leilão dar vazio.”
Os investimentos previstos pelo governo nos três terminais portuários somam R$ 395 milhões, dinheiro que seria aplicado nas estruturas ao longo dos 25 anos de cada concessão. A previsão da Antaq é de que os leilões ocorram em meados de junho ou julho. A expectativa das empresas era que a agência reguladora fixasse em 10% o chamado “custo médio ponderado do capital” (WACC, na sigla em inglês). Esse índice representa o custo do dinheiro para o investidor. Quanto maior o risco e maior a necessidade de atração de investimentos para um projeto, maior deve ser o porcentual do índice para atrair investidores. A Antaq, no entanto, o reduziu para 8,03%.
A decisão da agência de adotar um porcentual menor está atrelada a uma nota técnica do Ministério da Fazenda, que em 2012 estabeleceu o índice em 8,03% para todo o setor de infraestrutura. Em 2015, por conta da baixa atratividade dos projetos e suas taxas, esse índice subiu para 10%. No fim do ano passado, porém, a Fazenda voltou a recalcular a taxa, adotando o índice de 8,03%.
Segundo a ABTP, o Ministério dos Transportes e a própria Antaq, em reuniões técnicas, tinham assumido o compromisso de analisar os impactos de uma mudança no índice e, posteriormente, debater com o setor privado. De acordo com ele, todas as ponderações sobre os possíveis impactos negativos da decisão foram protocoladas por meio de carta, assinada pela ABTP e entregue ao Ministério dos Transportes no dia 21 de fevereiro, com cópia à Secretaria de Portos e à Antaq.
Procurada, a Antaq informou que aplicou o índice definido pela Fazenda, seguindo as orientações que foram repassadas pela área técnica do ministério.