Produzida por meio de um processo participativo que busca envolver as unidades organizacionais internas, os entes públicos e privados e a sociedade civil, a Antaq abriu Consulta Pública sobre a Agenda Regulatória para o biênio 2018/2019. A Agenda é um instrumento que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da Antaq em um período bienal.
Institucionalmente, a iniciativa da Agenda Regulatória colabora para o cumprimento dos Objetivos Estratégicos "Aperfeiçoar os Marcos Regulatórios" e Garantir a Efetividade das Atividades de Regulação", inseridos respectivamente na perspectiva de Processos Internos e de Resultados para a Sociedade do Mapa Estratégico da ANTAQ.
Para acessar a proposta preliminar de temas para Agenda Regulatória 2018/2019, acesse o Portal Antaq: web.antaq.gov.br/portalv3/agendaregulatoria/.