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ABTP recomenda padronização de procedimentos da Aduana em portos brasileiros

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Por meio de carta enviada à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) ponderou que a entidade deve uniformizar os procedimentos em todos os portos brasileiros. Isso deve ser feito valendo-se das diretrizes gerais do sistema de Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), que já se encontra em funcionamento na maior parte dos portos nacionais.

A carta frisa que essa proposta “está em conformidade com os propósitos do Governo Federal, a partir da implantação do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior – Siscomsex. Nessa medida, a ABTP manifesta seu apoio irrestrito a essa iniciativa, pugnando por sua celeridade, em se tratando de medida que teria o condão de reduzir consideravelmente o “custo Brasil” em um segmento da cadeia logística que é fundamental para o comércio exterior”.

A ABTP também se coloca à disposição da Coana para contribuir com a implantação do Siscomsex nos terminais portuários, a partir de um diálogo voltado ao desenvolvimento do setor e à eliminação de entraves desnecessários.

“A padronização de procedimentos é um caminho imperativo para a eliminação de custos de transação e a criação de um ambiente comercial transparente e seguro do ponto de vista jurídico”, conclui o diretor presidente da ABTP, José Di Bella.

 


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