A Antaq abriu consulta e audiência públicas até o dia 18 de maio para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas a fim de realizar os certames licitatórios de seis terminais portuários, destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo cinco deles localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, todos no estado do Pará.
Em paralelo, as empresas Liquigás e Bahiana Distribuidora de Gás arremataram cada uma durante leilão, realizado no dia 6 de abril, em São Paulo, um lote para armazenagem e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no porto de Belém (PA).
A Bahiana Distribuidora, do grupo Ultra, ofertou R$ 300,16 mil para explorar o lote MIR01, que está ocioso. A empresa terá de construir a instalação em uma área de 25,4 mil metros quadrados e que terá capacidade para 64,8 mil toneladas por ano. O investimento previsto é de R$ 65,6 milhões. A Bahiana Distribuidora deverá pagar R$ 81,1 mil por mês à Companhia Docas do Pará (CDP).
A segunda área, a BEL05, foi arrematada pela Liquigás, que já opera o lote. A empresa ofertou R$ 100 mil para explorar a área, de 33,9 mil metros quadrados e capacidade para 86,4 mil toneladas por ano, o que demandará investimentos de R$ 51 milhões. A Liquigás terá de pagar R$ 216,8 mil por mês à CDP.
Os contratos são válidos por 20 anos. Estes foram os primeiros ativos de transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a irem a leilão em 2018.
A ABTP alerta que a exiguidade de participantes e os valores ofertados mostram com clareza os impactos da redução do custo de capital (WACC) para estes projetos.