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Setor portuário debate melhorias para praticagem

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Com o intuito de propor melhorias para a atividade de praticagem no País, as entidades empresariais portuárias, entre elas, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), estiveram reunidas, no dia 17 de maio, com a Marinha do Brasil, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Antaq. O ministro informou que pretende criar um Grupo de Trabalho para avaliar e propor contribuições para a área.

Um dos pontos a serem revistos é se a regulação econômica e de navegação continua sob a égide da Marinha ou se muda para a Antaq. O ministro Valter Casimiro salientou a importância do avanço das discussões sobre o tema, a sensibilidade do assunto e ainda a questão dos preços adotados na praticagem. A questão da segurança da navegação continuaria de responsabilidade da Marinha.

O superintendente técnico da ABTP, Andre de Fazio, também esteve reunido com o deputado federal Domingos Sávio (PSDB/MG), presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a fim de atualiza-lo sobre a atividade de praticagem e buscar apoio para a questão junto a outros parlamentares.

A praticagem é regulada pela Lei de Segurança da Navegação (9.537/1997). A atividade é baseada no conhecimento dos acidentes e pontos característicos da área onde é desenvolvida - trechos da costa, portos, estuários de rios, em baías, lagos, rios, terminais e canais onde há tráfego de navios. Este serviço proporciona maior eficiência e segurança à navegação e garante proteção à sociedade e a preservação do meio ambiente.


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