A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza consulta pública sobre o certame licitatório no Porto de Santos que irá até o dia 30 de julho. A consulta pública trata das contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Santos.
Os associados da ABTP que tiverem contribuições sobre o assunto podem enviar por e-mail (advogado@abtp.org.br) até às 12h do dia 20 de julho, a fim de serem apresentadas na audiência publica e também submetidas formalmente à Antaq.
A Agência ainda divulgará a data e o local da audiência pública 7/2018. As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso estão disponíveis no link: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.