A situação dos portos, os riscos enfrentados, o impacto da MP 945 e as expectativas para o setor portuário pós-pandemia foram os temas do Webinário que a ABTP participou nesta segunda-feira (13/04).
O evento virtual, promovido pela Porto&Mar, contou com a presença do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Na oportunidade, o secretário relatou as principais medidas adotadas pelo setor portuário no combate à COVID-19 e explicou que desde março o Ministério da Infraestrutura vem orientando sobre as medidas de segurança sanitárias expedidas pelo Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, a todos os intervenientes do setor de infraestrutura, em especial o portuário.
Piloni também citou a publicação da MP 945, que inclui em definitivo a atividade portuária como essencial ao País, não só no momento de pandemia; a escalação eletrônica dos trabalhadores avulsos e a garantia de uma indenização aos trabalhadores avulsos que não poderão ser escalados em função de estarem no grupo de risco do COVID-19.
O Secretário também falou sobre as novas licitações que serão realizadas dentro dos cronogramas previamente estabelecidos. Citou como exemplo, os terminais de celulose STS14/STS14A localizados no porto de Santos.
Presente no evento virtual, diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, solicitou apoio do MINFRA no pleito da Associação junto ao Ministério da Economia para que as empresas interessadas possam substituir vultosos recursos em depósitos judiciais em contas de bancos públicos por seguro-garantia. Essa medida propiciará capital de giro para as empresas, tão imprescindível nesse momento de crise pandêmica como no momento da retomada.
Na sequência, a ABTP participou da videoconferência promovida pelo Sudeste Export. O debate, neste evento, foi com o presidente da Santos Port Authority (SPA), Casemiro Tércio, onde foram tratados temas como o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, ações de enfrentamento ao coronavírus e a dragagem do canal de acesso do porto de Santos.