O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Conceição Silva, participou, nesta quinta-feira (26/05), do evento “Diálogos públicos: análise concorrencial no setor portuário”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para debater a competitividade dos arrendamentos portuários, considerando a verticalização dos terminais de contêineres.
Diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, durante debate virtual no TCU
Na ocasião, Silva fez questão de ressaltar que a ABTP não é contrária a verticalização, isto é, terminais que pertencem a grupos de armadores, mas que busca combater as práticas abusivas que vêm ocorrendo no setor, em função do poder econômico desses terminais.
O diretor-presidente da ABTP, afirmou que a Associação vem observando e reunindo informações para apresentar aos órgãos competentes, que demonstram a existência de mecanismos utilizados por estes terminais verticalizados que restringem a concorrência.
Entre esses mecanismos, foram identificados o cancelamento ou redução de escalas em terminais independentes, além da discriminação de preços ou condições de fretes em benefício dos terminais de armadores. Outra prática identificada tem sido a negativa de espaços em navios para o carregamento em portos e terminais independentes.
Por estas razões, Silva reforçou a necessidade de que os processos licitatórios, sobretudo do Terminal STS10, no Porto de Santos (SP), vedem a participação de armadores e seus grupos econômicos, para que não seja criado um oligopólio nocivo ao mercado.