O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) prepara a reorganização de seu setor portuário. O novo organograma deve ser definido ainda nesta semana. A expectativa é de que seja publicado um decreto com a definição da nova estrutura e a nomeação de um novo secretário nacional para o segmento.
A informação foi anunciada pelo diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, ontem, no lançamento do projeto Por Dentro do Porto 2017, no auditório TV Tribuna, em Santos. Segundo o executivo, também ontem, uma reunião extraordinária tratou do tema, na sede do MTPAC, em Brasília.
Em maio, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o Governo Federal extinguiu diversas pastas, entre elas a Secretaria dos Portos (SEP), que era vinculada à Presidência da República e tinha status de ministério. O segmento, então, ficou sob a responsabilidade do então Ministério dos Transportes que, além dos portos, passou a tratar também da aviação civil.
A partir daí, surgiu a preocupação do setor com a ausência de um representante governamental único dos portos para a tomada de decisões, mesmo que subordinado ao ministro Maurício Quintella.
Atualmente, o MTPAC conta com a Secretaria de Políticas Portuárias (SPP), que está sob o comando de Luiz Fernando Garcia da Silva, e a Secretaria de Infraestrutura Portuária (SIP), capitaneada por Daniel Maciel de Menezes Silva. Ambas dividem a atenção e os recursos da pasta com outras seis secretarias, três relacionadas à aviação e três de políticas de transporte.
Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomênico, o setor aguarda uma definição do Governo Federal, principalmente em um momento em que estão sendo discutidas renovações de contratos e autorizações para exploração de áreas.
“Os empresários querem saber as regras do jogo, para onde vão os processos e quem toma as decisões. Falta de decisões atrapalha investimentos”, afirmou.