O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Clythio Backx van Buggenhout, e o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, participaram hoje, 13/06, do “Fórum de Privatização Portuária”, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
O evento promovido pela Port Finance International, reuniu na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) representantes do governo, associações e empresários do setor portuário para debater o tema: ''Desbloqueando o potencial de privatização de portos no Brasil”.
Em sua fala, durante o painel: “Desafios para os Portos Públicos no Brasil, como é o futuro, o que esperar dos próximos leilões do governo”, Buggenhout lembrou que a história da privatização de portos no Brasil teve sua origem no Brasil no fim do século XIX, num modelo de privatização “integral” em longo prazo semelhante ao que se discute agora. “As concessões tiveram prazos de 90 anos”, recordou, e permitiram a construção dos portos de Santos e Belém, por exemplo.
Segundo Buggenhout, o que distância o Brasil do modelo Landlord Port utilizado com sucesso em outros países é o arcabouço legal não adaptado como se recomenda, e que dificultam ações simples de gestão corporativa como contratações e demissões de funcionários das Companhias Docas; as legislações para contratações de obras, de serviços, aquisição de bens, dentre outras.
Considerando esse contexto, questionou: “Será que para escapar disso, a solução seria realmente a privatização integral? Ou deveríamos buscar solução mista onde não se corresse risco de perder a visão do interesse público na gestão do porto, mas onde fosse possível administrar com a agilidade e objetividade da empresa privada?”.
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Clythio destaca os entraves para a implementação do modelo Landlord no Brasil
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, e o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio de Carvalho também palestraram no evento e apresentaram seus posicionamentos sobre o tema.