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ABTP defende maior interlocução com Legislativo no lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais

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A Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais foi lançada nesta quinta-feira (04/07) na Câmara dos Deputados em Brasília (DF).

Na solenidade, que contou com a participação de deputados, senadores, executivos do setor portuário e de representantes das entidades portuárias, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) que irá presidir a Frente Parlamentar, enfatizou a importância de unir os representantes dos portos, com pluralidade, para discutir melhorias no modelo de gestão portuária, tecnológicas, econômicas e políticas.

Bozzella lembrou que os portos são responsáveis por 95% do comércio exterior brasileiro, 14% do PIB nacional e pela geração de 120 mil empregos entre diretos e indiretos.

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, afirmou que olhar para os portos é olhar para o Brasil. “Não tem como pensar no desenvolvimento do Brasil sem pensar em destravar os nossos portos”, afirmou.

Silva destacou que chegou o momento de o setor portuário melhorar a interlocução com o Legislativo, a exemplo do que já vem acontecendo com o Executivo, para garantir a segurança jurídica para os investimentos e para as operações do setor portuário. Afirmou ainda que os portos brasileiros não perdem em nada para os demais portos mundiais, pois todos os terminais, arrendamentos ou privados, todos explorados pelo setor privado, possuem excelência, produtividade e qualidade.

Contudo, há um excesso de normas legais e infralegais que dão a insegurança jurídica, além de interpretações equivocadas de agentes de regulação e de controle que entendem a atividade como se fosse pública.

“A atividade de operação portuária que desempenhamos é uma atividade econômica privada de interesse nacional. É um ambiente altamente competitivo, entre terminais dentro ou fora dos portos organizados, e também entre portos, sem barreiras de entrada, bem diferente de uma atividade pública”, explicou o diretor-presidente da ABTP.

Silva explicou ainda que a expectativa da ABTP em relação à Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais é muito positiva.


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