O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, destacou que os excessos regulatórios e normativos prejudicam a atuação e investimentos dos terminais portuários, em reunião realizada nesta quarta-feira (03/02) pela Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura (Minfra), em Brasília (DF) para apresentar o Programa de Desburocratização. O diretor-presidente da ABTP também explicou que os terminais portuários que atuam dentro dos portos organizados exercem uma atividade regulada, que é diferente da prestação de um serviço público.
Também participaram do encontro, que reuniu representantes de entidades e empresas do setor de transportes, os conselheiros da ABTP: Osmari de Castilho Ribas, diretor Superintendente da Portonave S/A; Eliézer Giroux, gerente de Relações Institucionais da Brasil Terminais Portuários (BTP) e Delegado Regional da ABTP Santos; e George Takahashi, diretor de Infraestrutura e Relações Institucionais da Louis Dreyfus Company (LDC).
Durante o encontro, os representantes do Minfra explicaram que o objetivo do programa é simplificar processos para desburocratizar o Estado visando aumentar a competitividade do país. Para viabilizar essa mudança, afirmaram que precisam de informações sobre processos que podem ser destravados e anunciaram a abertura da coleta de propostas para desburocratização.
