A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) promoveu, na terça-feira (16), a segunda reunião do GT-Tarifa Portuária. O Grupo de Trabalho está aprofundando as discussões sobre os impactos da Resolução Normativa nº 32 da ANTAQ, que trata da padronização da estrutura tarifária das administrações portuárias e dos procedimentos para reajuste e revisão de tarifas.
Para o debate, foi convidado o consultor do Senado Federal, Luis Claudio S. Montenegro. Especialista em transporte, Montenegro trabalhou na ANTT, foi diretor de Sistemas e Informações Portuárias da SEP, diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e diretor-presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas do Pará e diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O especialista afirmou que é necessário que o setor faça um trabalho urgentemente junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) “para mostrar verdadeiramente o setor portuário”.
Além da troca de informações sobre a questão tarifária, o especialista alertou que o tribunal pode estar com uma visão distorcida, e é essa percepção que lastreia as decisões. Por isso, é fundamental esse contato e a troca de informações.
Participaram da reunião o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva; o coordenador de Técnico, de Regulação e Compliance da ABTP, Conrado Frezza; o conselheiro da ABTP, Thomas Klien; a gerente Jurídica do Grupo Libra, Carla Pecora; a advogada da Ultracargo, Renata Saraiva; a gerente Jurídica da Vopak, Rejane Fumaneri de Morais; gerente Executiva de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Ultracargo, Elizabeth Kodato e o gerente de Desenvolvimento de Negócios da Vopak, Fernando Presenti Müller.
