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GT-Cabotagem se reúne com diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos

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Os integrantes do GT- Cabotagem, grupo criado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) para debater o programa BR do Mar, se reuniram nesta segunda-feira (26/08) com o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias (DNHI/SNPTA), Dino Antunes Dias Batista, na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários em Brasília (DF).

Antunes apresentou as diretrizes do programa que tem como objetivo estimular a cabotagem no Brasil e prevê uma série de medidas como mudanças no sistema de afretamento de embarcações e no Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM).

Os representantes das associadas da ABTP aproveitaram o encontro para conhecer detalhes do o programa e tirar dúvidas. Hoje, segundo o diretor da DNHI, apenas 11% do total de TKUs (Tonelada por Km Útil) movimentados por transporte aquaviário são por cabotagem.

Antes de participar da reunião na SNPTA, os representantes da Braskem, Alumar, Alcoa, Suzano, ADM, BTP, Login TVV, Grupo Wilson Sons e Tecon Suape participaram de uma reunião na ABTP para debater os principais questionamentos das associadas sobre o programa.

Essa foi a primeira reunião do grupo, criado após a reunião conjunto do Conselho Deliberativo ABTP conjunta com a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 15/08/2019, que autorizou a imediata criação de um GT para analisar o tema.

O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, destacou que essa primeira reunião entre os integrantes do GT-Cabotagem e o encontro do GT com o diretor DNHI foi um importante avanço para a análise dos possíveis impactos e consequências do programa aos terminais portuários.

O BR do Mar deverá ser concretizado por meio de uma MP (Medida Provisória) e a previsão é de que o texto seja encaminhado ao Congresso Nacional ainda no início de setembro/2019.


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