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Leilões dos terminais portuários serão mantidos para segundo semestre do ano

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Apesar da queda na movimentação portuária devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que vai manter o calendário de leilões dos terminais nos portos organizados. A informação foi dada durante videoconferência organizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) realizada nesta segunda-feira (20).

Tarcísio disse que os leilões estão marcados para o segundo semestre deste ano e que a crise do coronavírus não deve trazer prejuízo ao calendário. Embora tenha confirmado a expressiva queda na movimentação nos portos, especialmente no segmento de contêineres e líquidos, ele afirmou que o mercado será o termômetro para os futuros investimentos.

“Tudo o que a gente sempre faz é ouvir o mercado. E quando eu digo que vou colocar a licitação dos terminais de celulose para frente, é porque o setor de celulose está dizendo que está pronto, que não está tendo prejuízo nenhum e que aceita a precificação”, explicou Tarcísio. Ele frisou ainda que esteja ouvindo os demais setores e que nenhum contrato com a iniciativa será feito de forma unilateral. Segundo ele, a depender da demanda, o governo deve fazer ajustes com o objetivo de retratar da maneira mais adequada o atual cenário.

Para isso governo deve monitorar também os momentos seguintes à crise, a partir do momento em que houver relaxamento das medidas de isolamento. A ideia é observar o comportamento do mercado e perceber qual segmento vai se recuperar de forma mais lenta. Entretanto, Tarcísio destacou que os leilões devem ser bem sucedidos da mesma forma que os anteriores. “Nós fizemos 29 leilões, todos foram um sucesso.
Então eu acho que não será diferente, pois nossa postura de diálogo com o mercado não será alterada”, garantiu.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, seria prematuro postergar a realização dos leilões de terminais no atual momento. Para ele a situação da crise pode mudar em algumas semanas. Além disso, ele destacou que a orientação do governo é manter a agenda de licitações e lembrou ainda alguns terminais que já estão com o processo licitatório em andamento como é o caso dos terminais de celulose em Santos e dos portos de Aratu (BA) e Itaqui (MA).

No entanto, em razão da crise a ABTP vem conversando para o Ministério da Infraestrutura sobre a possibilidade de revisar o perfil de alguns investimentos já em curso nos terminais. Segundo Silva, a ideia é fazer com que algumas fases dos empreendimentos sejam “jogadas” mais para frente, por exemplo, entre outros ajustes para se adequar ao atual momento. “Nada que já não esteja sendo concedido a outros setores”, frisou.

Para ele, ao contrário do setor aeroviário que praticamente teve suas atividades paralisadas devido à pandemia, o setor portuário continuou funcionando por ter sido considerado como atividade essencial. Dessa forma, ele acredita que mesmo que a retomada seja lenta não será “tão traumática” para o setor.

Durante a videoconferência ainda, Tarcísio afirmou o projeto de desestatização dos portos se manteve durante a pandemia. Ele afirmou que recentemente foi assinado o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que vai fazer o estudo da desestatização do Porto de Santos. Além disso, ele ressaltou que o estudo para desestatizar o Porto do Espírito Santo já está quase pronto. “Tudo caminhou nesse período de crise de maneira que a gente tenha aquela carteira de projetos pronta para colocar no mercado”, disse.


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