O impacto causado pela pandemia de Coronavírus foi tema da apresentação do diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), em reunião realizada pela Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG), nesta quarta-feira (27/05).
No setor portuário não houve interrupção das operações. Os terminais seguem suas atividades, mas com adaptações para respeitar as orientações do Ministério da Saúde e Anvisa, especialmente no que se refere à adoção de medidas de cuidados aos trabalhadores, destacou o diretor-presidente da ABTP ao abrir a apresentação.
Silva explicou que as cargas do agronegócio estão sendo escoadas normalmente. Quanto aos contêineres, se comparada a movimentação com o mesmo período do ano passado (março e abril), houve um pequeno crescimento. Os reflexos da pandemia começaram a aparecer em maio e a expectativa é de impacto da ordem de 20% no mês de junho.
MP 945
O diretor-presidente enfatizou a importância da edição da MP 945, que regulamenta o trabalho portuário no período da pandemia por reconhecer a atividade portuária como essencial. Que, por outro lado, trouxe preocupações como o repasse, aos operadores portuários e tomadores de serviços dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), o ônus do pagamento de verba de auxílio assistencial aos TPAs que não poderão ser escalados por se enquadrarem no grupo de risco da COVID-19, dentre eles, aqueles com mais de 60 anos. Há uma portaria regulando o reequilíbrio desse custo aos operadores.
Cargas afetadas
O setor mais afetado, na área portuária, até o momento foi de granéis líquidos, principalmente combustíveis, segundo Silva. “A queda, em média, no setor de líquidos foi de cerca de volta de 15% a 20% por cento. Na importação, alguns terminais também sentiram o impacto devido à alta do dólar e aos navios retidos na Ásia.
Diálogo com Governo
A ABTP está em constante diálogo com a Secretaria de Portos, e através dela com o Ministério da Economia, com objetivo de realizar ações necessárias, caso se confirmem as possíveis quedas a partir de junho. “O governo já entende que a pandemia é motivo de força maior, o que justifica os ajustes nos contratos, ou seja, algum tipo de equilíbrio econômico-financeiro a ser estudado, no caso concreto”, afirmou. “No entanto, podem ser necessária algumas soluções imediatas para manter a liquidez e operação de terminais, tais como: diferimento de pagamento de arrendamentos; suspensão da obrigatoriedade ou revisão de cronograma de alguns investimentos e a questão do MMC (movimentação mínima)”, complementou o diretor-presidente da ABTP.