Agência também decidiu manter o fechamento provisório do protocolo físico
A ANTAQ decidiu manter o fechamento provisório do protocolo físico. Além disso, prorrogou a suspensão da fluência dos prazos processuais até 15 de junho, data em que deve ocorrer nova análise da situação pela Diretoria da Agência. As determinações estão na Portaria Nº 118, de 29 de maio de 2020. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1).
A Agência tomou essas providências devido à necessidade de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).