A reunião, realizada nesta quarta-feira (24/06) por videoconferência, teve como objetivo conhecer a estrutura de governança da Autoridade Portuária do porto de Antuérpia e o funcionamento dos processos de arrendamentos e operação das instalações portuárias.
Pela ABTP, participaram da conversa o diretor-presidente, Jesualdo Silva, o conselheiro, Eliézer Giroux, o consultor técnico da ABTP, Marcelo D’antona e Daniel Bogéa, sócio do escritório que realiza os estudos do marco regulatório para a entidade.
As explanações foram feitas pelo professor Walter Van Mulders, representante dos portos da Antuérpia e pelo coordenador do curso de Gestão Portuária da Fatec da Baixada Santista, professor Júlio César Raymundo.
Mulders explicou que a Autoridade Portuária de Antuérpia é estruturada de maneira semelhante à uma sociedade anônima no Brasil. O único acionista da Autoridade Portuária é a Cidade de Antuérpia, que elege um Conselho de Administração (“Board of Directors”) composto por representantes do município e do setor privado, sendo presidido por uma autoridade política (“Alderman”).
O conselho de administração é responsável pela escolha de um executivo profissional (Chief Executive Office - CEO), a quem ficará a cargo, juntamente com a equipe, pela administração e implementação do planejamento do porto.
A Autoridade Portuária de Antuérpia funciona com autonomia e de forma descentralizada, sem interferências do Estado, e pode selecionar, a partir de critérios de mercado, os arrendatários das áreas portuárias.
Mulders, que já autuou como Gerente de Desenvolvimento do porto de Antuérpia, explicou que, de um modo geral, o prazo de arrendamentos costuma chegar a 40 anos, mantida sempre a possibilidade de renovações.
E o valor do arrendamento é definido em função do prazo de duração do contrato e dos valores a serem investidos pelos terminais, não havendo intervenção da autoridade sobre o funcionamento ordinário e a formação de preços desses agentes econômicos.