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Correio Talks debate alternativas da eficiência à logística de transportes

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Igualdade de importância entre os vários modais permitiria redução de custos para conferir competitividade ao setor produtivo

A pandemia de covid-19 está derrubando as economias globais e acende um sinal de alerta para uma das principais travas ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro: a infraestrutura precária e ineficiente. Além das estradas esburacadas ou com asfalto de má qualidade, que dissolvem com as chuvas torrenciais porque não possuem uma camada de brita mais profunda que dê sustentabilidade para o tráfego pesado de caminhões, com muitas limitações, os portos brasileiros precisam ser modernizados. Para garantir a eficiência necessária para aumentar a competitividade do país, é preciso investir na intermodalidade e dar igualdade de importância entre os modais de transporte.

Apesar de a Lei de Modernização dos Portos ter sido aprovada em 1993, ainda há muito o que fazer para melhorar a eficiência do setor, lembram analistas. Os portos públicos ainda seguem regras que não existem em países desenvolvidos, como a obrigatoriedade de escalar estivadores. “Isso vem mudando nos terminais privados, que têm trabalhadores próprios, e há acordos com o Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) de cada porto para a escala ser de acordo com a necessidade”, destaca o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva.

De acordo com dados da entidade, até 2019, o Brasil possuía 213 Terminais de Uso Privado (TUP) e 171 terminais arrendados. Silva reconhece que houve avanços nos processos licitatórios, mas o arrendamento ainda é complexo e incompatível com a agilidade necessária para o uso do espaço público. Ele cita um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) comparando as limitações nos complexos portuários e a conclusão foi que existe uma ociosidade média de 55,8% no país, sendo que, em alguns casos, supera 80%, indicando a necessidade de uma gestão mais eficiente. “O arrendamento portuário é complexo, rígido e moroso, incompatível com a agilidade necessária para a otimização do espaço público”, destaca.

Mesmo com os problemas nos portos e o tombo na atividade econômica, o país ainda consegue bater recorde nas movimentações nos cais brasileiros. É o caso do Porto de Santos, que, mesmo com a pandemia derrubando as importações, bateu recorde de volume movimentado pelo quarto mês consecutivo, totalizando 12,98 milhões de toneladas em maio. No acumulado do ano, maior complexo portuário da América Latina contabilizou embarques e desembarques de 58 milhões de toneladas, ultrapassando em 8,2% o pico registrado no mesmo período de 2018.

“Apesar das limitações da logística e dos custos elevados, graças à eficiência da produção agrícola, ainda temos portos batendo recordes devido ao aumento das exportações”, destaca Nívio Perez dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros). Ele lembra que há avanços em processos de liberação de mercadorias, principalmente nos da Receita Federal, reduzindo o tempo para o desembaraço das cargas tanto nos portos quanto nas fronteiras terrestres, porque o país vem tomando medidas para cumprir o convênio de Kyoto de facilitação de comércio. Mas, o problema não é apenas a Receita, pois existem outros órgãos anuentes nas alfândegas e, com a covid-19, alguns processos precisaram ser readaptados com as novas regras sanitárias.

Webinar

Com o objetivo de debater a importância de bons projetos de infraestrutura com especialistas do setores público e privado, o Correio realiza, hoje, a partir das 15h, o webinar Correio Talks: Portos e fronteiras do Brasil: infraestrutura logística e competitividade. O evento, que tem parceria com a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), será transmitido por meio do site www.correiobraziliense. com.br/correiotalks e pelas redes sociais do jornal. Os interessados poderão fazer perguntas aos convidados.

O debate terá a participação de Renato Casali Pavan, sócio fundador e presidente da Macrologística; Elena Landau, advogada e economista e ex-diretora da área de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ana Amélia Lemos, ex-senadora do Partido Progressista (PP-RS); Jorge Bastos, ex-diretor presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); Jairo Misson Cordeiro, da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária; e Áureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo, engenheiro e diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade Santa Cecília (Unisanta).

Limitações

Relatório do TCU aponta ociosidade média elevada nos portos organizados

Autoridade   Ociosidade
portuária      em %
Codeba (BA)   57,2
Codern (RN)   86,6
Codern - Maceió 53,8
Codesa (ES)   50,1
Codesp (SP)  17,5
CDC (CE)   91,2
CDP (PA)   77,0
Itaqui (MA)   41,9
APPA (PR)   43,0
CDRJ (RJ)   49,5
Rio Grande (RS)   78,9
Suape (PE)   15,7
Média total   55,8

Fonte: ABPT/TCU


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