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ABTP participa de webinar sobre limitações dos portos organizados em comparação com os TUPs

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O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, foi convidado para debater sobre limitações dos portos organizados em comparação com os TUPs, na quinta-feira (13/08). Silva comentou sobre a complexidade dos processos licitatórios de arrendamento, a natureza jurídica e a falta de flexibilidade dos contratos de arrendamentos e a competitividade no ambiente portuário.

Segundo o diretor-presidente, a ABTP defende a descentralização das decisões portuárias e a liberdade para o empresário investir e assumir os seus riscos pelo investimento. “Os terminais, notadamente os que estão dentro dos portos organizados, precisam de segurança jurídica; que a regulação seja adequada à atividade. A atividade portuária é econômica, privada e de interesse nacional, mas não é serviço público. Não se aplicam, portanto, os princípios dos serviços públicos. Há de se garantir a liberdade econômica”, destacou o diretor-presidente da ABTP.

Para assistir a transmissão completa do webinar, promovida pelo Portogente, acesse: https://bit.ly/31PbEUk.


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