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Secretário de Portos abre Sul Export e diz que “história de que o Brasil só é eficiente da porteira para dentro” precisa acabar

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O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, relacionou com riqueza de detalhes os esforços empreendidos pela equipe do Ministério da Infraestrutura para reduzir os significativos custos logísticos no Brasil durante a palestra de abertura do Sul Export – Fórum Regional de Infraestrutura e Logística Portuária, realizado em Curitiba (PR). Segundo ele, os custos exclusivamente relacionados à movimentação de cargas em território nacional foram reduzidos em cerca de 11% no ano de 2019, mas ainda elevam as despesas, prejudicam a competitividade do País e, no final das contas, torna mais cara a vida da população. “Queremos acabar com essa história de que o Brasil só é eficiente da porteira para dentro”.

Piloni participou da transmissão ao vivo via Internet direto de Vitória (ES), onde esteve com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e presenciou a inauguração das operações do Cais de Atalaia, iniciativa que irá ampliar em 10% a capacidade do porto da capital capixaba. O esforço do secretário para integrar a programação do fórum regional foi celebrada pelo CEO do Brasil Export, Fabricio Julião. Ele destacou que Piloni participou ativamente de 5 dos 100 webinários realizados entre abril e setembro último, antes do início da jornada híbrida dos encontros regionais. Nos ambientes físicos em que a transmissão dos fóruns está sendo promovida são seguidos todos os protocolos sanitários e as exigências determinadas por decretos municipais devido à pandemia de Covid-19.

Na palestra online, o secretário detalhou as nuances que envolvem o BR do Mar – programa de incentivo à navegação de cabotagem -, falou sobre a importância do fomento ao transporte hidroviário, lembrou do posicionamento do Governo Federal em garantir protagonismo à iniciativa privada e em melhorar o ambiente regulatório. “Conclamo a todos para participar da discussão do Pró-Brasil, programa de fomento à recuperação econômica do País, e [do processo de] melhoria do ambiente regulatório. Vale destacar que os investimentos do programa serão majoritariamente privados. Precisamos ter investimentos contínuos em novos terminais, em aumento da capacidade portuária. De nada adianta ter navegação e não ter terminal”.

Programa de concessões

O programa de concessões de ativos de infraestrutura do Governo Federal foi destacado pelo secretário nacional de Portos como “uma pauta que a gente considera que está em voo de cruzeiro”. Ele aproveitou a audiência presencial e online do Sul Export para enfatizar o trabalho feito no processo de arrendamento do terminal para movimentação e armazenagem de cargas Roll-on/Roll-off de veículos e suas partes no Porto de Paranaguá (PAR12), cujo leilão está programado para o próximo dia 18 de dezembro, com previsão de assinatura do contrato no primeiro trimestre de 2021. A expectativa da Secretaria é de realizar outros 30 leilões até o final de 2022, viabilizando R$ 10 bilhões em investimentos dentro dos portos organizados.

“Sabemos como é complexo fazer concessão nesse País, mas são muitos os projetos estruturados. A EPL [Empresa de Planejamento e Logística] produz 1 ou 2 estudos de viabilidade de arrendamentos por mês, um ritmo alucinante de entrega. Queremos garantir uma nova configuração para esse setor, com contratos sólidos e segurança jurídica”.

Os fóruns regionais do Brasil Export terão sequência com o Sudeste Export, nos dias 19 e 20 de outubro, em São Paulo. Piloni garantiu que se esforçará para participar de todas as iniciativas. “É pela consideração que tenho e por entender que esse é um ambiente relevante de discussão do setor portuário e aquaviário. É uma oportunidade para nós gestores públicos de nos aproximar de pessoas e entes que formam a fauna desse rico ambiente. Trocas como a de hoje são muito importantes”.

O presidente do Conselho do Sul Export e da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, disse ter ficado muito satisfeito com as contribuições do secretário nacional de Portos, em especial em pontos relacionados na Lei 14.047/2020, que permitiu o reconhecimento legal da atividade portuária como essencial. De acordo com ele, são importantes as discussões para ajustes no marco regulatório no sentido de promover maior liberdade econômica. “Uma fala muito marcante do secretário foi com relação à regulação do setor. Ele falou que a regulação tem que ser branda e tem que ser caracterizada pela livre prática do preço”.


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