Com o objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 e mitigar suas consequências no âmbito do setor portuário, o Ministério da Infraestrutura atualizou a Recomendação Conjunta n° 01/2021. O documento trata dos protocolos e procedimentos a serem adotados para proteger os trabalhadores portuários avulsos enquanto a pandemia durar.
Assinada em conjunto com Ministério Público do Trabalho (MPT), as recomendações são direcionadas às empresas do setor portuário, aos órgãos gestores de mão de obra (OGMO), às autoridades portuárias e às entidades sindicais.
Entre as medidas recomendadas, estão: a manutenção e atualização dos procedimentos para operações contingenciadas, o reforço do fornecimento de insumos e locais adequados para higienização das mãos e de equipamentos de proteção individual e coletivos específicos para combate à disseminação do vírus, atendimento e monitoramento de trabalhadores com suspeita de contaminação, realização de limpeza e desinfecção de superfícies de forma regular.