A ANTAQ realizará, entre os dias 4 e 18 de agosto, Tomada de Subsídios Pública, visando o recebimento de contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória para o triênio 2022/2024.
O formulário para o envio de contribuições estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://web.antaq.gov.br/portalv3/AgendaRegulatoria/Default.aspx.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 18 de agosto, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail: grm@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral - SGE, da Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no portal da Agência.