O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Conceição Silva, afirmou durante Audiência Pública sobre o arrendamento do Terminal STS-10, no Porto de Santos (SP), que a ABTP protocolou na ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários um pedido de prorrogação de 60 dias para a entrega de contribuições ao processo licitatório. A sessão pública foi realizada pela Antaq, nesta terça-feira (19/04).
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Audiência Pública sobre o arrendamento do Terminal STS 10, no Porto de Santos Na ocasião, Silva destacou que a solicitação se deu em razão dos riscos concorrenciais envolvidos no processo, diante da possibilidade de que grupos de armadores participem do certame. Segundo ele, isso poderia fomentar a monopolização de cargas no Porto de Santos. De acordo com Silva, é necessário que seja aprimorado o aspecto da restrição da participação na licitação para que não ocorra o que ele chamou de “cerceamento da concorrência no mercado”.
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Participação do diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, na Audiência
A Audiência Pública contou também com a participação da Diretora da Antaq, Flávia Takafashi, da Assessora Especial de Concessão da Antaq, Patrícia Gravina, que presidiu a sessão, do Superintendente de Regulação da Antaq, Bruno Pinheiro, além de representantes da EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A, responsável pela elaboração dos estudos de viabilidade do arrendamento do terminal.