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ABTP participa de debate no TCU sobre regulação dos serviços da Praticagem

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O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Conceição Silva, participou, na manhã desta quarta-feira (04/05), de Painel sobre regulação dos serviços da Praticagem do Brasil, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


Participação do diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, no Painel

Foram discutidos os seguintes temas em pauta: escala de Rodízio Único; habilitação de Comandante para Dispensa de Prático; situação atual da Autoridade Portuária de Santos (SPA), para que a gestão do canal do Porto de Santos seja realizada diretamente pela Autoridade Portuária.

Na ocasião, Silva destacou que alguns aspectos técnicos referentes aos serviços de Praticagem podem ser resolvidos com negociação transparente entre as partes envolvidas, sem a necessidade de uma regulação.


Painel sobre regulação dos serviços da Praticagem do Brasil


“O próprio mercado se autorregula e, na Praticagem, existem alternativas que podem ser levadas em consideração, a respeito, por exemplo, da própria escala de Rodízio Único”, pontuou Silva.

O debate contou com a participação de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, incluindo do setor portuário.


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