Uma ideia que está previs- ta para ser implementada ainda neste ano no porto de Rio Gran- de é vista com bons olhos pela Associação Brasileira dos Termi- nais Portuários (ABTP) tanto para ser adotada no complexo gaúcho como em outras estruturas do País. Para a instituição, a propos- ta de realizar a concessão dos tra- balhos de dragagens dos canais de acesso aos portos nacionais permitirá que essas ações sejam feitas de forma mais previsível e frequente.
De acordo com o diretor-presi- dente da ABTP, Jesualdo Silva, ou- tra solução que pode ser aprovei- tada é a criação de uma espécie de condomínio formado pelas empre- sas que atuam nos complexos por- tuários para que esse grupo acabe se responsabilizando e custeando o serviço. Ele enfatiza que as dra- gagens precisam ser feitas de ma- neira eficiente para que os termi- nais não percam competitividade.
Quanto a outros pleitos e preocupações apresentados pelo setor portuário à nova gestão do governo federal, o dirigente cita a efetivação da liberdade para in- vestimentos e para a prática de preços e a necessidade de haver concorrência no mercado. Quando a esse último quesito, Silva lembra que a ABTP, no ano pas- sado, denunciou ao Conselho Ad- ministrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) os armadores Maersk e MSC devido a possíveis práticas anticoncorrenciais ao dirigirem cargas conteinerizadas para locais onde essas companhias possuem terminais. Além da sustentação da livre concorrência, ele ressalta a relevância da garantia da segu- rança jurídica dos acordos firma- dos no segmento. “Os contratos do setor portuário são de longa du- ração, que podem chegar até 70 anos, então é muito importante a manutenção do ambiente propí- cio. As regras não podem virar no meio do jogo”, afirma o represen- tante da ABTP.
Sobre a operação de cargas, segundo dados da Agência Nacio- nal de Transportes Aquaviários (Antaq), entre janeiro e outubro do ano passado, a movimentação portuária no Brasil foi na ordem de 1,011 bilhão de toneladas, uma leve queda de 0,41% em relação ao mesmo período de 2021. Silva adianta que a expectativa é que quando forem computados os nú- meros relativos aos meses de no- vembro e dezembro se verifique uma recuperação do desempe- nho. Ele recorda que nos últimos três anos o País tem mantido uma média de aproximadamente 1,1 bi- lhão de toneladas de cargas movi- mentadas em seus portos. “Acre- ditamos que, no mínimo, a gente vai manter essa média”, projeta o dirigente.