Associação discute internamente propostas com alternativas para tornar modelos simplificados o padrão de todos arrendamentos portuários
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), disse a representantes de terminais portuários que acredita na possibilidade de processos mais céleres e mais adequados para projetos do setor. Em reunião com membros do conselho deliberativo e da diretoria da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), na última terça-feira (21), em Brasília, França ouviu a necessidade de simplificação de processos de arrendamentos e autorização de novos investimentos privados, que ainda são considerados demorados e com muitos órgãos envolvidos. Ele reafirmou que o ministério está aberto ao diálogo e prometeu que a pasta buscará as decisões mais adequadas para o setor.
A ABTP discute internamente alternativas para tornar os modelos simplificados o padrão de todos arrendamentos portuários. “Temos uma proposta nesse sentido que será encaminhada em breve. Foi uma reunião bastante proveitosa do conselho deliberativo e da diretoria”, relatou à Portos e Navios o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva. Ele contou que foi uma relação institucional onde cada conselheiro teve oportunidade de apresentar sua empresa.
O presidente do conselho deliberativo, Roberto Oliva, destacou os números da associação, que possui 77 filiadas, detentoras de 230 terminais portuários e responsáveis por 76% de toda a movimentação portuária do país. A movimentação dos terminais associados à ABTP correspondeu a 19% do PIB nacional em 2022.
O diretor-presidente da ABTP destacou que já existem alguns assuntos encaminhados com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), ligada ao ministério. Ele acrescentou que a associação vem procurando discutir com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal outros temas importantes para os terminais, como a portaria RFB 2.129/2023 que trouxe novas exigências para obtenção dos benefícios do Reporto, bem como a prorrogação do regime tributário especial. Silva disse ainda que os assuntos também devem ser encaminhados junto às frentes parlamentares.