O Comitê Jurídico e Regulatório (COJUR) da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários se reuniu mais uma vez, nesta sexta-feira (27/10), para discutir alguns dos principais temas da pauta nacional do setor.
Entre os pontos discutidos, a prorrogação do Reporto; a Portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) sobre Espelho d’água; a Portaria Coana (nº 80/22); e o PL 2646/20 que trata das Debêntures de Infraestrutura, foram alguns dos destaques.
“Hoje tivemos mais uma importante reunião com esse grupo que é tão empenhado em promover o desenvolvimento do nosso setor. Esses temas são de fundamental importância para que o segmento portuário siga crescendo com eficiência e segurança jurídica”, destacou o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, que conduziu a reunião.