Em abril deste ano, a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) completa 35 anos de uma história percorrida com muito trabalho e dedicação. Nessa trajetória, não só presenciamos importantes mudanças no setor portuário nacional, como participamos de muitas delas, a exemplo do projeto que resultou na Lei dos Portos (8.630/93), bem como em sua atual versão (Lei 12.815/13). Ambos os momentos trouxeram ganhos substanciais para o setor, especialmente no que se refere a atuação do privado no segmento.
As empresas portuárias passaram a ocupar posição de destaque nos portos brasileiros, tornando-se responsáveis pelo conjunto das operações de carga e descarga dos portos, isto é, pelo coração do setor portuário. Entretanto, a liberdade de atuação do privado, seja no quesito investimentos e/ou contratação, ainda patina sob algumas lacunas do marco regulatório do setor.
Representando 88 empresas associadas, que atuam nos quatro cantos do país, a ABTP tem trabalhado exaustivamente ao longo dos anos na redução dessas lacunas, para garantir que o trabalho nos terminais portuários, rumo ao comércio internacional, possa trazer ainda mais competitividade econômica para o Brasil.
Em 2023, o aniversário de 10 anos da Lei dos Portos trouxe para a agenda nacional o debate sobre os reconhecidos avanços da lei, mas também sobre a necessidade de melhorias. Nesse cenário de discussões, a ABTP elaborou uma série de propostas que vêm sendo apresentadas ao Governo Federal, e que têm como principais eixos: a redução das amarras regulatórias para investimentos em modernização dos terminais; maior autonomia para os conselhos autoridades portuárias (CAPs); maior flexibilização e uniformidade dos prazos dos contratos de arrendamentos e ajustes nas questões laborais, entre outras propostas.
Nesse percurso, obtivemos uma importante conquista com a prorrogação do Reporto, instrumento fundamental para impulsionar investimentos no setor, e entramos no ano de celebração dos nossos 35 anos trabalhando intensamente para transformar aqueles debates em encaminhamentos.
Foi o trabalho e a paixão pelo setor portuário que nos moveu até aqui, ao longo dessas mais de três décadas. Por isso, a comemoração do nosso aniversário não poderia deixar de ser trabalhando em prol do desenvolvimento do nosso setor. E, falando em trabalho, aproveitamos para anunciar que vêm por aí muitas novidades! Afinal, não é sempre que a maior entidade do setor portuário brasileiro completa 35 anos de história. Para a ABTP, 2024 está só começando e promete...
Artigo assinado pelo diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva