Nesta quarta-feira (06/08), a ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários participou do primeiro Café da Manhã da FRENLOGI - Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, realizado no Senado Federal e organizado pelo IBL - Instituto Brasil Logística. O encontro marcou o início de uma série de reuniões semanais da Frente com foco em pautas estratégicas para o fortalecimento da infraestrutura e da logística nacional.
A ABTP foi representada pelo presidente do Conselho Deliberativo Roberto Oliva, pelo diretor-presidente Jesualdo Silva, também presidente do IBL, e pela diretora-executiva Cláudia Borges.
A reunião foi conduzida inicialmente pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e, posteriormente, pelo presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes (PL-MT). O encontro também contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além de diversos parlamentares que integram a Frente — atualmente composta por mais de 340 deputados e senadores.
O principal tema da pauta foi o Projeto de Lei 733/2025, que propõe um novo marco regulatório para os portos brasileiros. O debate antecedeu a reunião deliberativa da comissão especial sobre o tema, agendada para a tarde do mesmo dia.
Durante sua fala, o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, apresentou dados e posicionamentos das empresas associadas. “Nossa expectativa é que o PL 733 resulte em aprimoramentos legislativos, promovendo mais competitividade e segurança jurídica aos operadores portuários e, consequentemente, aos portos brasileiros.”
O presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Roberto Oliva, também reforçou o posicionamento da entidade. “O texto do PL preserva os avanços já conquistados para o funcionamento dos TUPs e foca nos arrendamentos portuários, buscando corrigir distorções — principalmente infralegais — que hoje dificultam investimentos e a operação eficiente dos terminais arrendados.”
Para a diretora-executiva da ABTP, Cláudia Borges, é essencial a participação técnica das entidades do setor no processo legislativo. “Essa aproximação é fundamental para a construção de políticas públicas eficientes. Estamos contribuindo para que o novo marco legal dos portos reflita as necessidades reais da operação portuária e ajude a destravar o potencial logístico do Brasil.”