Em destaque na agenda nacional, o debate sobre o novo marco legal do setor portuário tem contado com as valiosas contribuições da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários!
Para fortalecer as discussões sobre o tema, o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, participou como palestrante do IX Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM, em parceria com a Universidade Santa Cecília, e apoio da ABTP, na quinta-feira (28/08), em Santos (SP).
Jesualdo Silva destacou que o projeto da nova Lei dos Portos, o PL733/2025, traz alguns comandos que facilitam e agilizam a realização de investimentos nos portos e terminais portuários, proporcionando mais segurança jurídica ao investidor.
Participaram do debate o desembargador do TRT/SP e relator da Comissão de Juristas para Revisão do Marco Legal Portuário - CEPORTOS, Celso Peel; o relator na Comissão Especial na Câmara Federal para o PL 733/2025, o deputado Federal, Arthur Maia; o diretor Jurídico da Santos Brasil, associada da ABTP, Gabriel Jacques de Moura, e representantes do setor.
O painel foi mediado pelo vice-presidente da ABDM, Marcelo Sammarco, e pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB, James Winter.
O evento contou ainda com as ilustres palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e dos ministros do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler e Antonio Anastasia.
Enriquecendo as discussões, os representantes das associadas da ABTP: o CEO DP World Brasil, Fabio Siccherino; o diretor da Eldorado Brasil Celulose S.A, Flavio da Rocha Costa, e a mais nova diretora Regulatória e Institucional da Hidrovias do Brasil, Mariana Pescatori, também palestraram sobre temas relevantes para o setor.
