O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Silva, defendeu maior equilíbrio entre os dois modelos de exploração atualmente existentes no setor portuário brasileiro, em participação na audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que trata do Projeto de Lei 733/25, nesta quarta-feira (15/10), em Brasília (DF).
Após apontar as principais diferenças entre os regimes de exploração por arrendamento e os terminais de uso privado (TUPs), Jesualdo afirmou que o PL traz pontos que tornam mais próximos os dois modelos, a exemplo da desburocratização e maior flexibilização nos contratos de arrendamentos.
“O que a gente precisa para tornar esses dois modelos igualmente competitivos, de tal forma que possam atender melhor o Brasil, é fazer com que as medidas que estão presentes no Projeto de Lei sejam acolhidas pelo Congresso Nacional, quer seja por meio de uma nova lei ou através de uma mudança no código atual”, defendeu o diretor-presidente da ABTP.
A audiência pública foi conduzida pela deputada Daniela Reinehr, e contou com a participação do relator da comissão especial, o deputado Arthur Maia, do diretor da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Alber Vasconcelos, e de representantes do setor de portos.
A diretora-executiva da ABTP, Cláudia Borges, ressaltou que os dois modelos de exploração são importantes para o país, mas que precisam de maior equilíbrio entre eles para competirem em igualdade de condições. “O PL vem com esse objetivo, retirar os gargalos ainda presentes nos contratos de arrendamento para aproximá-los o máximo possível”, disse.