O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Conceição Silva, debateu sobre o Projeto de Lei (PL) 733/25, que propõe alterações na Lei dos Portos, durante o IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP, entre os dias 27 e 29 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Como expositor no painel “Regulação e atualização da atividade portuária”, Jesualdo defendeu a necessidade de aprimoramento do marco legal. “A modernização do marco regulatório é essencial para fortalecer a competitividade, ampliar a eficiência logística e impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor”, afirmou.
O Congresso reuniu autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de especialistas e lideranças institucionais, em debates sobre inovação, infraestrutura e relações de trabalho.
A ABTP mantém seu compromisso com o diálogo técnico qualificado e com a evolução do ambiente regulatório que sustenta o desenvolvimento do setor portuário brasileiro.