O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Conceição Silva, destacou a importância da dragagem para os portos brasileiros, durante audiência da Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 733/25, que trata do novo marco do setor portuário, realizada nesta quarta-feira (03/12), na Câmara dos Deputados.
Sobre a praticagem, Jesualdo destacou sua relevância para a segurança da navegação, mas observou que o tema já é tratado em legislação específica (Lei 14.813/2024) e, por isso, não precisaria ser incluído no PL 733/25.
O debate foi conduzido pelos deputados federais Murilo Galdino, presidente da Comissão Especial, e Arthur Maia, relator da matéria. A audiência reuniu representantes dos setores de infraestrutura, gestão portuária, terminais privados e praticagem, além de especialistas ambientais.