O diretor-presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Silva, manifestou preocupação com os acessos ao Porto de Santos (SP), e defendeu que sejam endereçados às novas oportunidades de infraestrutura de terminais no porto, especialmente diante da magnitude do Tecon 10. A afirmação foi feita durante sua participação na audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na terça-feira (28/4), em Brasília (DF), que debateu sobre o terminal em Santos.
De acordo com Jesualdo Silva, é fundamental que o processo do Tecon 10 seja conduzido com segurança jurídica, equilíbrio concorrencial e previsibilidade regulatória, garantindo um ambiente adequado para novos investimentos e o desenvolvimento do setor portuário.
Segundo ele, para propiciar segurança jurídica, é importante que as competências legalmente instituídas sejam preservadas e que, no caso de políticas setoriais, sejam observadas às competências do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
A audiência foi conduzida pela deputada estadual e vice-presidente da Comissão, Rosana Valle, e contou com a participação do secretário Especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Di Paula, e de representantes do setor.
A ABTP segue acompanhando de perto as discussões e reforça a importância de decisões técnicas e estruturadas para o avanço sustentável da infraestrutura portuária brasileira.
